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Flávio Tartuce

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Atualização do valor da pensão alimentícia

Por Jones Figueirêdo Alves* Há uma indisfarçável diferença entre o reajuste automático anual do valor da prestação alimentícia, nominalmente fixado e a revisão de alimentos, diante das mudanças de...

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 29 dias

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Olá amigos e amigas! Tudo bem? A imprensa noticiou na última semana um alarmante vazamento de dados de milhares de brasileiros. Segundo levantado, dois foram os vazamentos: no primeiro, foram...

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Você sabe quando é possível faltar no serviço sem sofrer descontos no salário? Para quem trabalha com carteira assinada, a CLT prevê as seguintes hipóteses de faltas justificadas: Casamento 3 dias...

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Notícia · há 2 meses

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Muitos ainda se mostram descrentes em relação a métodos de desenvolvimento e de autoconhecimento, quando vinculados a carreiras ou ao ambiente profissional. Também pudera, os últimos anos viram uma...

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Notícia · há 2 meses

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Com mais de 25 mil advogados ativos, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo tem se destacado no cenário nacional. O Cofundador do Jusbrasil, Luiz Paulo Pinho, e o Presidente...

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Jacqueline Malara

Artigo · há 2 meses

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Já pensou em modificar, inserir ou excluir sobrenome? Sabia que existem casos que até o prenome (conhecido por nome) pode ser alterado no registro de nascimento e/ou casamento? Importante primeiro...

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BPC loas 2021

Vamos falar sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social 2021! Para inaugurar este novo ano que se inicia (e que promete muito conteúdo de BPC LOAS) pontuei algumas regras...

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Ian Ganciar Varella

Artigo · há 5 anos

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O presente artigo tem como intuito solucionar alguns questionamentos recebidos por e-mail e pela fanpage do Facebook. Portanto, o tema de hoje é sobre os descontos legalmente autorizados no benefício...

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Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff

Artigo · há 2 meses

Diferença entre Emenda à Inicial e Aditamento

Olá queridos colegas e Feliz 2021 para todos nós. Eu gostaria de começar o ano produzindo este pequeno artigo, fugindo um pouco do padrão das minhas publicações, já que, em sua maioria, são peças...

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Artigo · há 2 meses

O que fazer quando seu filho está sofrendo Alienação Parental

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Tenho alguns artigos que falam sobre a alienação parental, explicando o que é e como identificar. Hoje vou falar sobre como você deve agir, o quer você deve fazer, se seu filho está sofrendo com esse...

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